| 1210/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzento e cinquenta reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1209/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
10/08/2017 |
Detalhes |
| 1208/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
10/08/2017 |
Detalhes |
| 1207/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.978,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta e oito reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
21/07/2017 |
Detalhes |
| 1206/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.796,00 (vinte mil, setecentos e noventa e seis reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
20/07/2017 |
Detalhes |
| 1205/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abri crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.840,00 (dez mil, oitocento e quarenta reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 1204/2017 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 1203/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
26/07/2017 |
Detalhes |
| 1202/2017 |
Autotiza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
13/07/2017 |
Detalhes |
| 1201/2017 |
Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento para o exercício de 2017. |
13/07/2017 |
Detalhes |
| 1200/2017 |
Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício de 2017. |
13/07/2017 |
Detalhes |
| 1199/2017 |
Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício de 2017. |
13/07/2017 |
Detalhes |
| 1198/2017 |
Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2017. |
13/07/2017 |
Detalhes |
| 1197/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme Lei Complementar nº 578, de 04 de julho de 2017, e dá outras providências. |
17/07/2017 |
Detalhes |
| 1196/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
07/07/2017 |
Detalhes |
| 1195/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
05/07/2017 |
Detalhes |
| 1194/2017 |
Estabelece período para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, instituído pela Lei Ordinária nº 369/2017 e dá outras providências. |
26/06/2017 |
Detalhes |
| 1193/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Complementar n. 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1192/2017 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Paulistânia e dá outras providências. |
07/06/2017 |
Detalhes |
| 1191/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Lei Complementar n. 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
07/06/2017 |
Detalhes |
| 1190/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar n. 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
02/06/2017 |
Detalhes |
| 1189/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Complementar n. 576, de 23 de maio de 2017, e dá outras providências. |
24/05/2017 |
Detalhes |
| 1188/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Lei Complementar n. 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
24/05/2017 |
Detalhes |
| 1187/2017 |
Autoriza o Executibo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
04/05/2017 |
Detalhes |
| 1186/2017 |
Prorroga o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Paulistânia e dá outras providências. |
24/04/2017 |
Detalhes |
| 1185/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), conforme Lei Complementar n. 574, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências. |
24/04/2017 |
Detalhes |
| 1184/2017 |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb e dá outras providências. |
31/03/2017 |
Detalhes |
| 1183/2017 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 440/2013, de 26 de fevereiro de 2013, e dá outras providências. |
16/03/2017 |
Detalhes |
| 1182/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
24/03/2017 |
Detalhes |
| 1181/2017 |
Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 344/2016, de 20 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
17/03/2017 |
Detalhes |
