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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1240/2017 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. | 22/11/2017 | Detalhes |
1239/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 22/11/2017 | Detalhes |
1238/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 21/11/2017 | Detalhes |
1237/2017 | Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. | 10/11/2017 | Detalhes |
1236/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme Lei Complementar nº 592/2017, de 08 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 09/11/2017 | Detalhes |
1235/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 30/10/2017 | Detalhes |
1234/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 09/11/2017 | Detalhes |
1233/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 07/11/2017 | Detalhes |
1232/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 07/11/2017 | Detalhes |
1231/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 30/10/2017 | Detalhes |
1230/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 04/10/2017 | Detalhes |
1229/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 09/10/2017 | Detalhes |
1228/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 499.334,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme Lei Complementar nº 589, de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
1227/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 587, de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
1226/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
1225/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.790,00 (doze mil, setecentos e noventa reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
1224/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste Município de Paulistânia necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 28/09/2017 | Detalhes |
1223/2017 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 002/2017 e dá outras providências. | 26/09/2017 | Detalhes |
1222/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), conforme Lei Complementar nº 586, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências. | 26/09/2017 | Detalhes |
1221/2017 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 26/09/2017 | Detalhes |
1220/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 26/09/2017 | Detalhes |
1219/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembroo de 2016, e dá outras providências. | 20/09/2017 | Detalhes |
1218/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 18/09/2017 | Detalhes |
1217/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Lei Complementar n. 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 05/09/2017 | Detalhes |
1216/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), conforme Lei Complementar n. 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 05/09/2017 | Detalhes |
1215/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme Lei Complementar n. 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 30/08/2017 | Detalhes |
1214/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Lei Complementar n. 583, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. | 24/08/2017 | Detalhes |
1213/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 581, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. | 24/08/2017 | Detalhes |
1212/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezento reais) conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 22/08/2017 | Detalhes |
1211/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de abastecimento com etanol dos veículos tipo flex da frota municipal, e dá outras providências. | 15/08/2017 | Detalhes |
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R$ 3,88
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