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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2709/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 16/12/2024
1804/2024 Decretos Municipais ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.160,00 E DÁ TRAS PROVIDÊNCIAS... 16/12/2024
1773/2024 Decretos Municipais ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$   130.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 16/12/2024
2708/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/12/2024
1800/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE PAULISTÂNIA– FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 06/12/2024
1795/2024 Decretos Municipais ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.826,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/12/2024
894/2024 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/12/2024
893/2024 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO... 06/12/2024
892/2024 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 552.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/12/2024
2707/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/11/2024
1805/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/11/2024
891/2024 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/11/2024
495/2024 Leis Ordinárias AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
494/2024 Leis Ordinárias AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/11/2024
2699/2024 Portarias RENOVA A EQUIPE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1720/2017. 08/11/2024
2706/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/11/2024
2704/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/11/2024
2703/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/11/2024
2702/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/11/2024
2701/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/11/2024
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