LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 1916/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.379,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/04/2026 Detalhes 956/2026 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.379,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/04/2026 Detalhes 1915/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ORGANIZADORA DO 5º PAULISTÂNIA RODEIO FEST 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/04/2026 Detalhes 2958/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 01/04/2026 Detalhes 1913/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.236,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/03/2026 Detalhes 955/2026 Leis Complementares ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 843/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/03/2026 Detalhes 954/2026 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO... 24/03/2026 Detalhes 535/2026 Leis Ordinárias APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS 2026 DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/03/2026 Detalhes 534/2026 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/03/2026 Detalhes 533/2026 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/03/2026 Detalhes 532/2026 Leis Ordinárias CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/03/2026 Detalhes 531/2026 Leis Ordinárias CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2026 Detalhes 530/2026 Leis Ordinárias ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 505/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO MENSAL ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2026 Detalhes 529/2026 Leis Ordinárias ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA nº 502/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO MENSAL ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/03/2026 Detalhes 1/2026 PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DERESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS 2026 24/03/2026 Detalhes 2957/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 11/03/2026 Detalhes 1912/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.477,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 03/03/2026 Detalhes 1911/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.013,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 03/03/2026 Detalhes 1910/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.189,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 03/03/2026 Detalhes 953/2026 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.477,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 03/03/2026 Detalhes
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UFM - 2026
R$ 4,46
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