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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2938/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 26/01/2026 | Detalhes |
| 2937/2026 | Portarias | REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA EXECUÇÃO DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 21/01/2026 | Detalhes |
| 2936/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 21/01/2026 | Detalhes |
| 2935/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 07/01/2026 | Detalhes |
| 2934/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/01/2026 | Detalhes |
| 2933/2026 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE NEUROPSICOLOGA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/01/2026 | Detalhes |
| 2932/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/01/2026 | Detalhes |
| 2931/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/01/2026 | Detalhes |
| 1901/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/01/2026 | Detalhes |
| 2930/2025 | Portarias | REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER OUTRA FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 30/12/2025 | Detalhes |
| 2929/2025 | Portarias | REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER OUTRA FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 30/12/2025 | Detalhes |
| 2928/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/12/2025 | Detalhes |
| 2927/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/12/2025 | Detalhes |
| 1900/2025 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.588,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 15/12/2025 | Detalhes |
| 1899/2025 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1898/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 09/12/2025 | Detalhes |
| 944/2025 | Leis Complementares | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 09/12/2025 | Detalhes |
| 1897/2025 | Decretos Municipais | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 2926/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME Nº 02/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DE PROFESSORES PEB I E PEB II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULISTÂNIA. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 2925/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEVIDO A APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 03/12/2025 | Detalhes |
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R$ 4,46
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