.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 07:00 às 16:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
934
Leis Municipais
Leis Municipais
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
563
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
2
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
ISSQN
ISSQN
1
Leis Complementares
Leis Complementares
943
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
511
REGIME JURIDICO ESTATUTARIO
REGIME JURIDICO ESTATUTARIO
1
Plano Diretor de Controle de Erosão Rural
Plano Diretor de Controle de Erosão Rural
1
Resoluções
Resoluções
2
Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico
Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico
1
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
Plano de Contingência e Mapeamento de Área de Risco
Plano de Contingência e Mapeamento de Área de Risco
2
Portarias Regime Estatutário
Portarias Regime Estatutário
198
TERMO E ATA DE POSSE
TERMO E ATA DE POSSE
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1845/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 605.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/05/2025
1844/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/05/2025
1843/2025 Decretos Municipais “INSTITUI OS VALORES DA TERRA NUA – VTN PARA O ANO DE 2025 QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O CÁLCULO DO ITR”                                 07/05/2025
1840/2025 Decretos Municipais DISPÕE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/05/2025
911/2025 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 605.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/05/2025
510/2025 Leis Ordinárias AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS EM ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/05/2025
910/2025 Leis Complementares ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2016. 25/04/2025
509/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE QUALIDADE CONSTANTE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, EMULTI E COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/04/2025
1841/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 24/04/2025
2792/2025 Portarias DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...  08/04/2025
2791/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
2790/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
2789/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
2788/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...  08/04/2025
2787/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE  EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
2786/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
2785/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
2784/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
1839/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025
1838/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ORGANIZADORA DO 4º PAULISTÂNIA RODEIO FEST 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2025

R$ 4,06

.
.

Prefeitura Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar