| 1/2025 |
Plano de Contingência e Mapeamento de Área de Risco |
MAPEAMENTO ÁREAS DE RISCO |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 902/2025 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO... |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 901/2025 |
Leis Complementares |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.707,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 900/2025 |
Leis Complementares |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.505,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 899/2025 |
Leis Complementares |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.681,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 898/2025 |
Leis Complementares |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.196,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 499/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO MENSAL DE CARÁTER ALIMENTÍCIO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 1822/2025 |
Decretos Municipais |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CIDADE DE PAULISTÂNIA EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 1820/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
30/01/2025 |
Detalhes |
| 1819/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
30/01/2025 |
Detalhes |
| 1817/2025 |
Decretos Municipais |
.DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PAULISTÂNIA - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
30/01/2025 |
Detalhes |
| 2757/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2756/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2755/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2754/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2753/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2752/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2751/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORMA INTERINA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2750/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 2749/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/01/2025 |
Detalhes |
