| 1488/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 682/2020, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 1487/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 689/2020, NO VALOR DE R$ 6.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 1486/2020 |
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E/OU CLASSES PARA O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 1485/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 1484/2020 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1483/2020 |
ALTERA O DECRETO n. 1.410/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1482/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 685/2020 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020, NO VALOR DE R$ 45.130,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1481/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1480/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
20/11/2020 |
Detalhes |
| 1479/2020 |
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 695 DE 13 DE JULHO DE 2020 NO VALOR DE R$ 2.251,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 1478/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.200,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 1477/2020 |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
12/11/2020 |
Detalhes |
| 1476/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... R$ 49.000,00. |
10/11/2020 |
Detalhes |
| 1475/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... R$ 59.200,19. |
03/11/2020 |
Detalhes |
| 1474/2020 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/11/2020 |
Detalhes |
| 1473/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... R$ 100.000,00. |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 1472/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 682/2.020 NO VALOR DE R$ 20,00. |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 1471/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 1470/2020 |
DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA AS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020 PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), EM ADESÃO AO PACTO REGIONAL DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/09/2020 |
Detalhes |
| 1469/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... R$ 72.236,85 |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 1468/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.925,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 1467/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 687/2020, 692/2020 E 694/2020, NO VALOR TOTAL DE R$ 239.171,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 1466/2020 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO PORCENTUAL A UTILIZAR DOS RECURSOS REPASSADOS DE ACORDO COM O INCISO I, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2020 |
Detalhes |
| 1465/2020 |
DISPÕE SORE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 1464/2020 |
DECRETA A PERMANENCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS DE ENSINO REGULAR NAS REDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA NO PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), EM ADESÃO AO PACTO REGIONAL DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 1463/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
20/08/2020 |
Detalhes |
| 1462/2020 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO PORCENTUAL A UTILIZAR DOS RECURSOS REPASSADOS DE ACORDO COM O INCISO I, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 1461/2020 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO PORCENTUAL A UTILIZAR DOS RECURSOS REPASSADOS DE ACORDO COM O INCISO I, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 1460/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.966,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
04/08/2020 |
Detalhes |
| 1460/2020 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
31/07/2020 |
Detalhes |
