| 1431/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 147.500,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
17/04/2020 |
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| 1430/2020 |
RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DE PAULISTÂNIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/04/2020 |
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| 1429/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/04/2020 |
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| 1428/2020 |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/04/2020 |
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| 1427/2020 |
DECRETO Nº 1427 , DE 31 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.673Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
31/03/2020 |
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| 1426/2020 |
ALTERA O DECRETO N°1258/2017 - QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/03/2020 |
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| 1425/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MAIS OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID - 19... |
23/03/2020 |
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| 1424/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE OUTRAS MAIS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID - 19... |
20/03/2020 |
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| 1423/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
18/03/2020 |
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| 1422/2020 |
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MOTORISTAS OU SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
18/03/2020 |
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| 1421/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MAIS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO PELO CONTÁGIO DO COVID - 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
18/03/2020 |
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| 1420/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID - 19 (NOVO CORONAVÍRUS) |
16/03/2020 |
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| 1419/2020 |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚGICAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E MOTORISTAS QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
13/03/2020 |
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| 1418/2020 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA |
11/03/2020 |
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| 1417/2020 |
NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/03/2020 |
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| 1416/2020 |
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2020 |
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| 1415/2020 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 37.694,88, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 684, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 E NO VALOR DE R$ 431.614,06, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 685 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020... |
06/03/2020 |
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| 1414/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências... |
21/02/2020 |
Detalhes |
| 1413/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências... |
21/01/2020 |
Detalhes |
| 1412/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências... |
13/01/2020 |
Detalhes |
| 1411/2020 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/01/2020 |
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| 1410/2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
02/01/2020 |
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| 1409/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências... |
02/01/2020 |
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