| 602/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 601/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 600/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 599/2017 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017 - Lei Complementar nº 553, de 20 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 598/2017 |
Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "Adote sua Calçada", no Município de Paulistânia, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 597/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.600,00 (oitenta e seis mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 596/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 595/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 594/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 593/2017 |
Altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 581/2017. |
08/11/2017 |
Detalhes |
| 592/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
08/11/2017 |
Detalhes |
| 591/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistânia para o exercício financeiro de 2018... |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 590/2017 |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 240/2006 e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 590/2017 |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 240/2006 e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 590/2017 |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 240/2006 e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 589/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 499.334,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 588/2017 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017 - Lei Complementar nº 553, de 20 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 587/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 586/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 585/2017 |
Institui nova Lei do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e altera a Lei Complementar nº 030/97 (Código Tributário Municipal de Paulistânia) e dá outras providências. |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 584/2017 |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 583/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
24/08/2017 |
Detalhes |
| 582/2017 |
Dispõe sobre a inclusão de atividade não contemplada no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2014 a 2017 - Lei Complementar nº 458/2013, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2017 - Lei Complementar nº 553, de 20 de setembr... |
24/08/2017 |
Detalhes |
| 581/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
24/08/2017 |
Detalhes |
| 580/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
24/08/2017 |
Detalhes |
| 579/2017 |
Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 003/1997 e suas alterações, e dá outras providências. |
28/07/2017 |
Detalhes |
| 578/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências. |
17/07/2017 |
Detalhes |
| 577/2017 |
Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 003/1997 e suas alterações e dá outras providências. |
05/07/2017 |
Detalhes |
| 576/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
24/05/2017 |
Detalhes |
| 575/2017 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2017 - Lei Complementar n. 553, de 20 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
24/05/2017 |
Detalhes |
