.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 07:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1648/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.237,02  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...  15/02/2023
1647/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 15/02/2023
1646/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  03/07/2023
1646/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.295,61  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 15/02/2023
1645/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 15/02/2023
1644/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 15/02/2023
1643/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 15/12/2022
1642/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 15/12/2022
1641/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 23/11/2022
1640/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 23/11/2022
1639/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 23/11/2022
1638/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 17/11/2022
1637/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 NO CATAR... 17/11/2022
1636/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101/2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 17/11/2022
1635/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 16/11/2022
1634/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 16/11/2022
1633/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 09/11/2022
1632/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/11/2022
1631/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/11/2022
1630/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/11/2022
1629/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/11/2022
1628/2022 DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL... 27/10/2022
1627/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 19/10/2022
1626/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 18/10/2022
1625/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 18/10/2022
1624/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 18/10/2022
1623/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 05/10/2022
1622/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 30/09/2022
1621/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/09/2022
1620/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/09/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,88

.
.

Prefeitura Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.