| 1619/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1618/2022 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 1617/2022 |
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 781/20.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 1616/2022 |
ESTABELECE PERÍODO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N. 369/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 1615/2022 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 1614/2022 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
12/09/2022 |
Detalhes |
| 1613/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 1613/2022 |
DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRASPROVDIDÊNCIAS... |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1612/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1611/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1610/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.454,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1609/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1608/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1607/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 1606/2022 |
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 1605/2022 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 1604/2022 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 1603/2022 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 1602/2022 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 1601/2022 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 1600/2022 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 1599/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1598/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 616.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1597/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1596/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1595/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1594/2022 |
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS… |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 1594/2022 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
13/06/2022 |
Detalhes |
| 1593/2022 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
07/06/2022 |
Detalhes |
| 1592/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
07/06/2022 |
Detalhes |
