.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 07:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1591/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/06/2022
1590/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 07/06/2022
1589/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 20/05/2022
1588/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 04/05/2022
1587/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.787,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 04/05/2022
1586/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.137.041,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 04/05/2022
1585/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 19/04/2022
1584/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 19/04/2022
1583/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ORGANIZADORA DO 1º PAULISTÂNIA RODEIO FEST 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 22/03/2022
1582/2022 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. 22/03/2022
1581/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2022
1580/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/03/2022
1579/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 288.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 08/03/2022
1578/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
1578/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DA 1ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2022
1577/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
1576/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
1575/2022 DECRETA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 21/02/2022
1574/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 10/02/2022
1574/2022 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL GESTANTE DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 10/01/2022
1573/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DECRETO n. 1.058/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022
1572/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 03/02/2022
1571/2022 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS 3 E 4 DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 003/1.997 EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 03/02/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,88

.
.

Prefeitura Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.