| 1570/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 1569/2021 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/12/2021 |
Detalhes |
| 1569/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências… |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 1568/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 717/2021, NO VALOR DE R$ 53.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 1567/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 1566/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 1565/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 294.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 1564/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 1563/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 1562/2021 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 1561/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências… |
29/11/2021 |
Detalhes |
| 1560/2021 |
DISPÕE SOBRE A PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… |
29/11/2021 |
Detalhes |
| 1559/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE DO ISSQN E TAXA DE LICENÇA EM SITUAÇÃO DE INATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 1558/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 727/2021 NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 1557/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências… |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 1556/2021 |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL n. 1.543/2.021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR n. 722/2021 NO VALOR DE R$ 38.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 1555/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências… |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 1554/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR nº 717/2021 NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 1553/2021 |
DISPÕE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 1552/2021 |
DISPÕE A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA ATRAVÉS DE DECRETOS MUNICIPAIS PARA COMBATE À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 1551/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 1550/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 1549/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL n. 14.133/2.021 NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1548/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO n. 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1547/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO n. 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1546/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.306,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1545/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1544/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.706,26 e dá outras providências... |
17/09/2021 |
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| 1543/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR n. 722/2021 NO VALOR DE R$ 38.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
09/09/2021 |
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| 1542/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/08/2021 |
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