| 1541/2021 |
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA SERVIDORES INTEGRAREM A UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 428/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 1540/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.600,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 1539/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 1538/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... R$ 40.284,02 |
30/08/2021 |
Detalhes |
| 1537/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 1536/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.104,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 1535/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.572,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/08/2021 |
Detalhes |
| 1534/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/08/2021 |
Detalhes |
| 1533/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… R$ 102.400,00 |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 1532/2021 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 1531/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências… R$ 12.000,00 |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 1530/2021 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NOS CASOS DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
06/07/2021 |
Detalhes |
| 1529/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências… R$ 60.357,95 |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 1528/2021 |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 1527/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 722/2.021 NO VALOR DE R$ 1,00. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 1526/2021 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1525/2021 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARAO EXERCÍCIO DE 2021. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1524/2021 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1523/2021 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1522/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - R$ 318.665,95. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1521/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1520/2021 |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 777.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1519/2021 |
REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n. 386/2.018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 1518/2021 |
ALTERA O DECRETO 1.517/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/05/2021 |
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| 1517/2021 |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
28/05/2021 |
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| 1516/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
14/05/2021 |
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| 1515/2021 |
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/06/2021 |
Detalhes |
| 1515/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
30/04/2021 |
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| 1514/2021 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/04/2021 |
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| 1513/2021 |
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL n. 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO... |
30/04/2021 |
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