| 1512/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.409,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 1511/2021 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 1510/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL n. 1.500/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 1509/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.674,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 1508/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 1507/2021 |
MANTÉM E PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL n. 1.504/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1506/2021 |
REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 177/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS À FAMILIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 1505/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE LEITES E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 1504/2021 |
ESTABELECE NOVAS NORMAS E DIRETRIZES DE RESTRIÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA NA FASE EMERGENCIAL DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 1503/2021 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 1502/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 1501/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
17/02/2021 |
Detalhes |
| 1500/2021 |
DECRETA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 1499/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 1498/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/02/2021 |
Detalhes |
| 1497/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/02/2021 |
Detalhes |
| 1496/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 1495/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA, DE FORMA CONTROLADA, SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 1494/2021 |
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 1494/2021 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO TEMPORÁRIO, DE UM VEÍCULO CAMINHÃO DE LIXO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
19/01/2021 |
Detalhes |
| 1493/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.246.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
19/01/2021 |
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| 1492/2021 |
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), EM ADESÃO AO PACTO REGIONAL DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 1491/2021 |
DECRETA AUMENTO DA REFERÊNCIA 3 PREVISTA NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 DE ACORDO COM O NOVO SALÁRIO MINIMO NACIONAL... |
11/01/2021 |
Detalhes |
| 1490/2021 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
11/01/2021 |
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| 1489/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE DO ISSQN E TAXA DE LICENÇA EM SITUAÇÃO DE INATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
06/01/2021 |
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