| 1378/2019 |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Detalhes |
| 1377/2019 |
Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento para o exercício de 2019.
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01/06/2019 |
Detalhes |
| 1376/2019 |
Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício de 2019.
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01/06/2019 |
Detalhes |
| 1375/2019 |
Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício de 2019.
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01/06/2019 |
Detalhes |
| 1374/2019 |
Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019.
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01/06/2019 |
Detalhes |
| 1373/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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31/05/2019 |
Detalhes |
| 1372/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Paulistânia e dá outras providências.
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31/05/2019 |
Detalhes |
| 1371/2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Paulistânia - CME e dá outras providências.
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31/05/2019 |
Detalhes |
| 1370/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 419.600,00 (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos reais), conforme Lei Complementar nº 664, de 28 de maio de 2019, e dá outras providências.
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28/05/2019 |
Detalhes |
| 1369/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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22/05/2019 |
Detalhes |
| 1368/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paulistânia e dá outras providências.
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 1367/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei Complementar nº 663, de 08 de maio de 2019, e dá outras providências.
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 1366/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adiciona suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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22/04/2019 |
Detalhes |
| 1365/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.978,33 (oito mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme Lei Complementar nº 661, de 16 de abril de 2019, e dá outras providências.
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16/04/2019 |
Detalhes |
| 1364/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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08/04/2019 |
Detalhes |
| 1363/2019 |
Autoriza o Executvo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), conforme Lei Complementar nº 658, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.
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04/04/2019 |
Detalhes |
| 1362/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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01/04/2019 |
Detalhes |
| 1361/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 656, de 27 de março de 2019, e dá outras providências.
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01/04/2019 |
Detalhes |
| 1360/2019 |
Estabelece período para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Lei Ordinária nº 369/2017 e dá outras providências.
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28/03/2019 |
Detalhes |
| 1359/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 1358/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal para o Fundo de Desenvolvimento da Indústria do Município de Paulistânia e dá outras providências...
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05/03/2019 |
Detalhes |
| 1357/2019 |
Dispõe sobre Regimento Interno do Conselho Municipal para o Fundo de Desenvolvimento da Indústria do Município de Paulistânia e dá outras providências.
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04/03/2019 |
Detalhes |
| 1356/2019 |
Dispõe sobre preços públicos destinados à remuneração e à utilização de bens e serviços cuja a natureza não são submetidos a disciplina jurídica dos tributos e dá outras providências.
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01/03/2019 |
Detalhes |
| 1355/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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28/02/2019 |
Detalhes |
| 1354/2019 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste Município de Paulistânia, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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28/02/2019 |
Detalhes |
| 1353/2019 |
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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27/02/2019 |
Detalhes |
| 1352/2019 |
Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município de Paulistânia - UFM para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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14/01/2019 |
Detalhes |
| 1351/2019 |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no exercício de 2019 e dá outras providências.
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07/01/2019 |
Detalhes |
