| 1408/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 1407/2019 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2019 |
Detalhes |
| 1406/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 1405/2019 |
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E/OU CLASSES PARA O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
05/12/2019 |
Detalhes |
| 1404/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), conforme Lei Complementar nº 679, de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 1403/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 139.499,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), conforme Lei Complementar nº 676, de 20 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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20/11/2019 |
Detalhes |
| 1401/2019 |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
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11/11/2019 |
Detalhes |
| 1400/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 674, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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08/11/2019 |
Detalhes |
| 1399/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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25/10/2019 |
Detalhes |
| 1398/2019 |
Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá outras providências.
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10/10/2019 |
Detalhes |
| 1397/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.100,00 (trezentos e oito mil e cem reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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10/10/2019 |
Detalhes |
| 1396/2019 |
Dispõe sobre a pontuação dos profissionais de educação docentes para escolha/ atribuição de turnos e de classes/ aulas, e dá outras providências.
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02/10/2019 |
Detalhes |
| 1395/2019 |
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Paulistânia, nomeados pelo Decreto 1192/2017, e dá outras providências.
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27/09/2019 |
Detalhes |
| 1394/2019 |
Dispõe sobre o programa de educação ambiental instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 198, de 20 de julho de 2009, e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 1393/2019 |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paulistânia e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 1393/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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16/09/2019 |
Detalhes |
| 1392/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.539,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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09/09/2019 |
Detalhes |
| 1391/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), conforme Lei Complementar nº 671, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 1390/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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22/08/2019 |
Detalhes |
| 1389/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Lei Complementar nº 667, de 20 de agosto de 2019, e dá outras providências.
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 1388/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 1387/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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19/08/2019 |
Detalhes |
| 1386/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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08/08/2019 |
Detalhes |
| 1385/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o crédito especial autorizado pela Lei Complementar nº 661/2019, no valor de R$ 3.761,46 (três mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
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07/08/2019 |
Detalhes |
| 1384/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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26/07/2019 |
Detalhes |
| 1383/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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19/07/2019 |
Detalhes |
| 1382/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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10/07/2019 |
Detalhes |
| 1381/2019 |
Autotiza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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02/07/2019 |
Detalhes |
| 1380/2019 |
Disciplina a compensação de jornada, institui banco de horas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 1379/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 636, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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24/06/2019 |
Detalhes |
