| 1290/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.647,90 (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), conforme Lei Complementar nº 616/2018, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências.
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27/04/2018 |
Detalhes |
| 1290/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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27/04/2018 |
Detalhes |
| 1289/2018 |
Regulamenta os parágrafos 3º e 4º do artigo 2º da Lei Ordinária n. 390/2018 e dá outras providências.
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18/04/2018 |
Detalhes |
| 1288/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais), conforme Lei Complementar nº 614, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
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18/04/2018 |
Detalhes |
| 1287/2018 |
Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 386/2018, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Paulistânia-SP e dá outras providências.
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12/03/2018 |
Detalhes |
| 1286/2018 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e dá outras providências.
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12/03/2018 |
Detalhes |
| 1285/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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12/03/2018 |
Detalhes |
| 1284/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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09/03/2018 |
Detalhes |
| 1283/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Lei Complementar n. 611, de 06 de março de 2018, e dá outras providências.
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08/03/2018 |
Detalhes |
| 1282/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme Lei Complementar n. 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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05/03/2018 |
Detalhes |
| 1281/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
16/02/2018 |
Detalhes |
| 1280/2018 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paulistânia e dá outras providências. |
06/02/2018 |
Detalhes |
| 1279/2018 |
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social para Instância de Controle Social do programa "Bolsa Família" e dá outras providências. |
06/02/2018 |
Detalhes |
| 1278/2018 |
Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 386/2018, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Paulistânia-SP e dá outras providências.
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12/03/2018 |
Detalhes |
| 1278/2018 |
Dispõe sobre a reabertura no orçamento do saldo do crédito especial autorizado pela Lei Complementar nº 597, de 22 de novembro de 2017, aberto pelo Decreto nº 1248, de 22 de novembro de 2017, no valor de R$ 84.442,45 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco c... |
06/02/2018 |
Detalhes |
| 1277/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
06/02/2018 |
Detalhes |
| 1276/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 606, de 06 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. |
06/02/2018 |
Detalhes |
| 1275/2018 |
Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município de Paulistânia - UFM, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
11/01/2018 |
Detalhes |
| 1274/2018 |
Dispõe sobre destinação e utilização de veículos destinados ao Município pela Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. |
11/01/2018 |
Detalhes |
| 1273/2018 |
Dispõe sobre destinação e utilização de mercadorias destinadas ao Município pela Secretaria da Receita Federal e dá outras providências |
11/01/2018 |
Detalhes |
| 1272/2018 |
Decreto ponto facultativo nas repartições públicas municipais no exercício de 2018 e dá outras providências. |
05/01/2018 |
Detalhes |
| 1271/2018 |
Dispõe sobre a reabertura no orçamento dos saldos dos créditos especiais autorizados pelas Leis Complementares nº 589, de 03 de outubro de 2017, aberto pelo Decreto nº 1228, de 03 de outubro de 2017, no valor de R$ 499.334,40, bem como pela Lei Complementar nº 602, de 20 de dezembro de 2017, aber... |
02/01/2018 |
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