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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1320/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), conforme Lei Complementar nº 626, de 05 de setembro de 2018, e dá outras providências. | 06/09/2018 | Detalhes |
1319/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 06/09/2018 | Detalhes |
1318/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 27/08/2018 | Detalhes |
1317/2018 | Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Licenciamento de Funcionamento para o exercício de 2018. | 24/08/2018 | Detalhes |
1316/2018 | Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício de 2018. | 24/08/2018 | Detalhes |
1315/2018 | Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2018. | 24/08/2018 | Detalhes |
1314/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 24/08/2018 | Detalhes |
1313/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 23/08/2018 | Detalhes |
1312/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 214.494,24 (duzentos e catorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme Lei Complementar nº 623/2018, de 22 de agosto de 2018, e dá outras providências. | 23/08/2018 | Detalhes |
1311/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme Lei Complementar nº591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 09/08/2018 | Detalhes |
1310/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 08/08/2018 | Detalhes |
1309/2018 | Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental do Município de Paulistânia, nomeia seus membros e dá outras providências. | 07/08/2018 | Detalhes |
1308/2018 | Regulamenta a Lei Complementar nº 609/2018, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), e sobre outras providências. | 01/08/2018 | Detalhes |
1307/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017 e dá outras providências. | 01/08/2018 | Detalhes |
1306/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 28/06/2018 | Detalhes |
1305/2018 | Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e dá outras providências. | 28/06/2018 | Detalhes |
1304/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reias), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 28/06/2018 | Detalhes |
1303/2018 | Dispõe sobre a exclusão de contribuintes do ISSQN e Taxa de Licença em situação de inatividade e dá outras providências. | 25/06/2018 | Detalhes |
1302/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 25/06/2018 | Detalhes |
1301/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Lei Complementar nº 620/2018, de 25 de junho de 2018, e dá outras providências. | 25/06/2018 | Detalhes |
1300/2018 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 na Rússia. | 11/06/2018 | Detalhes |
1299/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 28/05/2018 | Detalhes |
1298/2018 | Declara situação de emergência e suspensão temporária de serviços públicos no Município de Paulistânia e dá outras providências. | 28/05/2018 | Detalhes |
1297/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 10/05/2018 | Detalhes |
1296/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 08/05/2018 | Detalhes |
1295/2018 | Estabelece os procedimentos para distribuição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 08/05/2018 | Detalhes |
1294/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), conforme Lei Complementar nº 619/2018, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências. | 08/05/2018 | Detalhes |
1293/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 618/2018, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências. | 08/05/2018 | Detalhes |
1292/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), conforme Lei Complementar nº 617, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências. | 08/05/2018 | Detalhes |
1291/2018 | Estabele os procedimentos para ingresso de pessoas em repartições públicas municipais e dá outras providências. | 27/04/2018 | Detalhes |
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R$ 3,88
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