| 1350/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o crédito especial autorizado pela Lei Complementar n. 623/2018, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências.
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18/12/2018 |
Detalhes |
| 1349/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), conforme Lei Complementar n. 645, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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18/12/2018 |
Detalhes |
| 1348/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 644, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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18/12/2018 |
Detalhes |
| 1346/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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10/12/2018 |
Detalhes |
| 1345/2018 |
Dispõe sobre processo de atribuição de aulas e/ou classes para o Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Município de Paulistânia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
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10/12/2018 |
Detalhes |
| 1344/2018 |
Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio e destinação ao Departamento Municipal de Assistência Social de mercadorias destinadas à Municipalidade pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá outras providências.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 1343/2018 |
Dispõe sobre a destinação ao Departamento Municipal de Assistência Social de mercadoria destinada à Municipalidade pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá outras providências.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 1342/2018 |
Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio e destinação ao Departamento Municipal de Assistência Social de mercadorias destinadas à Municipalidade pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá outras providências.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 1341/2018 |
Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio e destinação ao Departamento Municipal de Assistência Social de mercadorias destinadas à Municipalidade pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá outras providências.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 1340/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 643, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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06/12/2018 |
Detalhes |
| 1339/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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26/11/2018 |
Detalhes |
| 1338/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) conforme Lei Complementar nº 641, de 21 de novembro de 2018, e dá outras providências.
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22/11/2018 |
Detalhes |
| 1337/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais), conforme Lei Complementar nº 640, de 21 de novembro de 2018, e dá outras providências.
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22/11/2018 |
Detalhes |
| 1336/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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09/11/2018 |
Detalhes |
| 1335/2018 |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
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09/11/2018 |
Detalhes |
| 1334/2018 |
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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06/11/2018 |
Detalhes |
| 1333/2018 |
Dispõe sobre a transferência ao Fundo Municipal de Assistência Social de mercadorias destinadas à Municipalidade pela Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
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06/11/2018 |
Detalhes |
| 1333/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), conforme Lei Complementar nº 639, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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24/10/2018 |
Detalhes |
| 1332/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme Lei Complementar nº 638, de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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24/10/2018 |
Detalhes |
| 1331/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.462,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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15/10/2018 |
Detalhes |
| 1330/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme Lei Complementar nº 634, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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11/10/2018 |
Detalhes |
| 1329/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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02/10/2018 |
Detalhes |
| 1328/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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27/09/2018 |
Detalhes |
| 1327/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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26/09/2018 |
Detalhes |
| 1326/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o crédito adicional autorizado pela Lei Complementar nº 617/2018, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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27/09/2018 |
Detalhes |
| 1325/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme Lei Complementar nº 591, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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21/09/2018 |
Detalhes |
| 1324/2018 |
Prorroga o prazo do Processo Seletivo nº 02/2017 e dá outras providências.
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21/09/2018 |
Detalhes |
| 1323/2018 |
Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta de Paulistânia, estabelece exceções à proibição e dá outras providências.
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10/09/2018 |
Detalhes |
| 1322/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), conforme Lei Complementar nº 629, de 05 de setembro de 2018, e dá outras providências.
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06/09/2018 |
Detalhes |
| 1321/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.970,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta reais), conforme Lei Complementar nº 627, de 05 de setembro de 2018, e dá outras providências.
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06/09/2018 |
Detalhes |
