| 646/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o crédito especial autorizado pela Lei Complementar n. 623/2018, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências.
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18/12/2018 |
Detalhes |
| 645/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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18/12/2018 |
Detalhes |
| 644/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
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18/12/2018 |
Detalhes |
| 643/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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05/12/2018 |
Detalhes |
| 642/2018 |
Altera a Lei Complementar nº 440/2013 e dá outras providências.
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05/12/2018 |
Detalhes |
| 641/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abair crédito adicional suplementar no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 640/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 639/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
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24/10/2018 |
Detalhes |
| 638/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
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24/10/2018 |
Detalhes |
| 637/2018 |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 003/97 e dá outras providências.
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24/10/2018 |
Detalhes |
| 636/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistânia para o exercício de financeiro de 2019.
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24/10/2018 |
Detalhes |
| 635/2018 |
Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
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10/10/2018 |
Detalhes |
| 634/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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10/10/2018 |
Detalhes |
| 633/2018 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017 e dá outras providências.
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10/10/2018 |
Detalhes |
| 632/2018 |
Institui o Novo Código Tributário do Município de Paulistânia e dá outras providências.
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28/09/2018 |
Detalhes |
| 631/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o crédito adicional especial autorizado pela Lei Complementar nº 617/2018, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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19/09/2018 |
Detalhes |
| 630/2018 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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19/09/2018 |
Detalhes |
| 629/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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05/09/2018 |
Detalhes |
| 628/2018 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 - Lei Complementar nº 584, de 19 de setem... |
05/09/2018 |
Detalhes |
| 627/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.970,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta reais) e dá outras providências.
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05/09/2018 |
Detalhes |
| 626/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
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05/09/2018 |
Detalhes |
| 625/2018 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2018 - Lei Complementar nº 584, de 19 de setem... |
05/09/2018 |
Detalhes |
| 624/2018 |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 003/1997 e dá outras providências.
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22/08/2018 |
Detalhes |
| 623/2018 |
Autoriza o Excutivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 214.494,24 (duzentos e catorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
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22/08/2018 |
Detalhes |
| 622/2018 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 - Lei Complementar nº 584, de 19 de setem... |
22/08/2018 |
Detalhes |
| 621/2018 |
Concede benefícios fiscais aos empreendimentos habitacionais de interesse social destinados às famílias de baixa renda voltados ao Programa "Minha Casa - Minha Vida" e dá outras providências.
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29/06/2018 |
Detalhes |
| 620/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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25/06/2018 |
Detalhes |
| 619/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais) e dá outras providências.
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08/05/2018 |
Detalhes |
| 618/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
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08/05/2018 |
Detalhes |
| 617/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
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08/05/2018 |
Detalhes |
