| 1162/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
03/01/2017 |
Detalhes |
| 1161/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
03/01/2017 |
Detalhes |
| 1160/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
03/01/2017 |
Detalhes |
| 1159/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 78.424,92 (setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme Lei Complementar nº 562, de 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
03/01/2017 |
Detalhes |
| 1158/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
03/01/2017 |
Detalhes |
| 1157/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
03/01/2017 |
Detalhes |
| 1156/2016 |
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.531,36 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), conforme Lei Complementar nº 555, de 17 de outubro de 2016, e dá outras providências. |
08/12/2016 |
Detalhes |
| 1155/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Lei Complementar nº 560, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 1154/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
16/12/2016 |
Detalhes |
| 1153/2016 |
Dispõe sobre processo de atribuição de aulas e/ou classes para o Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Município de Paulistânia para o ano letivo de 2017 e dá outras providências. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 1152/2016 |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 1151/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
09/12/2016 |
Detalhes |
| 1150/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 559, de 29 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1149/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei Complementar nº 558, de 24 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1148/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei Complementar nº 557, de 24 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1147/2016 |
Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1146/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mill reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1145/2016 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Paulistânia e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1144/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1143/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1142/2016 |
Nomeia membros para composição da equipe de transição e dá outras providências. |
04/11/2016 |
Detalhes |
| 1141/2016 |
Decreta ponto facultativo nas repartiçõies públicas municipais nos dias 31 de outubro e 01 de novembro e dá outras providências. |
28/10/2016 |
Detalhes |
| 1140/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 1139/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1138/2016 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de outubro e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1137/2016 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1136/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1135/2016 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências da Creche Aparecida Gomes Freitas/ Emei Professora Julieta Assumpção Ferreira do Nascimento, da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1134/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1133/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
