| 1132/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme Lei Complementar nº 552, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1131/2016 |
Prorroga o prazo do Processo Seletivo nº 01/2015 e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1130/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1129/2016 |
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1128/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1127/2016 |
Substitui membro da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Paulistânia e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1126/2016 |
Substitui membro da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Paulistânia e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1125/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1124/2016 |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1123/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1122/2016 |
Designa membros para composição de Comissão Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1121/2016 |
Declara como área de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Paulistânia e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1120/2016 |
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1119/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), conforme Lei Complementar nº 545, de 03 de junho de 2016, e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1118/2016 |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Paulistânia e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1117/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Lei Complementar nº. 539, de 03 de maio de 2016, e dá outras providências. |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1116/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), conforme Lei Complementar nº. 542, de 20 de maio de 2016, e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1115/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº. 540, de 20 de maio de 2016, e dá outras providências. |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1114/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Lei Complementar nº 531, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 1113/2016 |
Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício de 2016 |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1112/2016 |
Dispõe sobre a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento para o exercício de 2016 |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1111/2016 |
Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício de 2016. |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1110/2016 |
Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2016. |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1109/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, conforme Lei Complementar nº. 531, de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1108/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, conforme Lei Complementar nº. 531, de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1107/2016 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Paulistânia e dá outras providências. |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1106/2016 |
Institui o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências. |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1105/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00, conforme Lei Complementar nº. 531, de 24 de novembro de 2015. |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1104/2016 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1103/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600,00, conforme Lei Complementar nº. 531, de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências |
05/10/2016 |
Detalhes |
