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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
327/2015 APAE Duartina 05/10/2016
326/2015 Autoriza o Município de Paulistânia a alienar, mediante doação sem encargo, ao DER o imóvel que especifica - 3.939,67 m² 05/10/2016
325/2015 Autoriza o Município de Paulistânia a alienar, mediante doação sem encargo, ao DER o imóvel que especifica - 4.593,73 m³ 05/10/2016
324/2015 Autoriza o Município de Paulistânia a alienar, mediante doação sem encargo, ao DER o imóvel que especifica - 683,67m² 05/10/2016
323/2015 Fixa os dias de feriados municipais no Município de Paulistânia 05/10/2016
322/2015 Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação ao CDHU - Conjunto Habitacional José Demarchi 05/10/2016
321/2015 Autoriza a alienação de veículos que especifica 05/10/2016
320/2015 Designa o Loteamento "Paulistânia E" e seu sistema viário urbanístico 05/10/2016
319/2015 Cessão de Área Pública Municipal - Henz Construções e Incorporações LTDA 05/10/2016
318/2015 Estágio Estudantes de curso Superior e Médio 05/10/2016
317/2015 Plano Municipal de Educação 05/10/2016
316/2015 Institui o Programa IPTU Verde 05/10/2016
315/2015 Cessão de bem público Municipal - Leão Engenharia S/A 05/10/2016
314/2015 Cessão de Bem Público Municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais 05/10/2016
313/2015 Autoriza alienação de veículos que especifica 05/10/2016
312/2015 Legalização da Denominação da Rua Joaquim Soares 05/10/2016
311/2015 Legalização da Denominação da Unidade Básica de Saúde "Maria Nazareth - Palulistânia (SP)" 05/10/2016
310/2015 Legalização da Denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil "Julieta Assumpção Ferreira do Nascimento" 05/10/2016
309/2015 Legalização de Alteração da Denominação da Praça Santa Terezinha 05/10/2016
308/2015 Legalização de Alteração da Denominação da Rua Thomaz Magdaleno 05/10/2016
307/2015 Legalização de Alteração da Denominação da Rua Antonio Piccirilli 05/10/2016
306/2015 Legalização de Alteração da Denominação da Rua Benedito Ferreira Barbosa 05/10/2016
305/2015 Concessão de Curso Gratuito de Informática à População do Município 05/10/2016
304/2015 Denominação da Avenida Francisco Idalgo 05/10/2016
303/2015 Alienação de Imóvel Público 05/10/2016
302/2015 Denominação da Avenida José Francisco Casaca 05/10/2016
301/2015 Legalização de Alteração da Denominação da Rua Toledo Pizza para Rua Francisco Ferreira Barbosa 05/10/2016
300/2015 Legalização de Alteração da Denominação da Rua Quintino Bocaiúva para Rua Irmãos Campana 05/10/2016
299/2015 Alienação, mediante a doação sem encargo, ao Departamento de Estrada e Rodagem de SP direitos possessórios sobre imóvel 05/10/2016
298/2015 Alienação, mediante a doação sem encargo, ao Departamento de Estrada e Rodagem de SP direitos possessórios sobre imóvel 05/10/2016
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