.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 07:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1060/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 491, de 22 de outubro de 2014, e dá outras providências. 01/07/2015
1059/2015 Realização de Concurso Público e Processo Seletivo 05/10/2016
1058/2015 Regulamenta a Lei Ordinária nº 318/2015 - Estágio de Estudantes 05/10/2016
1057/2015 Crédito Adicional Especial R$ 18.000,00 05/10/2016
1056/2015 Crédito Adicional Especial R$ 510.000,00 05/10/2016
1055/2015 Crédito Adicional Especial R$ 20.000,00 05/10/2016
1054/2015 Forma de Pagemtno da Taxa de Fiscalização Sanitária 05/10/2016
1053/2015 Crédito Adicional Especial R$ 20.000,00 05/10/2016
1052/2015 Crédito Adicional Especial R$ 120.000,00 05/10/2016
1051/2015 Crédito Adicional Especial R$ 100.000,00 05/10/2016
1050/2015 Convoca X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 05/10/2016
1049/2015 Valor Terra Nua 2015 05/10/2016
1048/2015 ISSQN e Taxa de Licença 2015 05/10/2016
1047/2015 IPTU 2015 05/10/2016
1046/2015 Altera o Decreto Municipal 901/2012 - Regulamenta as atribuições do Conselho Tutelar 05/10/2016
1045/2015 Crédito Adicional Especial R$ 1.000,00 05/10/2016
1044/2015 Crédito Adicional Especial R$ 110.000,00 05/10/2016
1043/2015 Luto Oficial - Sebastião Freitas 05/10/2016
1042/2015 Altera composição do Conselho Municipal Escolar - CAE 05/10/2016
1041/2015 Crédito Adicional Especial R$ 50.000,00 05/10/2016
1040/2015 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME 05/10/2016
1039/2015 Crédito Adicional Especial R$ 10.000,00 05/10/2016
1038/2015 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paulistânia e dá outras providências.  11/10/2017
1037/2015 Crédito Adicional Especial R$ 47.000,00 05/10/2016
1036/2015 Crédito Adicional Especial R$ 140.000,00 05/10/2016
1035/2015 Reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2015 05/10/2016
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,88

.
.

Prefeitura Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo