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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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453/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
452/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
451/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA GERALDINHO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 14/12/2022 | Detalhes |
450/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 14/12/2022 | Detalhes |
449/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOSÉ MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 14/12/2022 | Detalhes |
448/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOAQUIM PEDRO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 14/12/2022 | Detalhes |
447/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VICENTE ANTÔNIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PLA 07 NO BAIRRO CORREDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 14/12/2022 | Detalhes |
446/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CLUBE MUNICIPAL COMO CENTRO DE CONVENÇÕES “AUGUSTINHO DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
445/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
444/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
443/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
442/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CENTRO DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL COMO CENTRO DE EXPOSIÇÕES “ZÉ ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 04/05/2022 | Detalhes |
441/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O LAGO MUNICIPAL COMO “LAGO MUNICIPAL ANTÔNIO BERNARDINO DE ANDRADE – TONHO VIXE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 04/05/2022 | Detalhes |
440/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES NÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/04/2022 | Detalhes |
439/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA n. 434/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 22/02/2022 | Detalhes |
438/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 22/02/2022 | Detalhes |
437/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 22/02/2022 | Detalhes |
436/2022 | ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 390/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 22/02/2022 | Detalhes |
435/2022 | DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DO ABONO MENSAL ALIMENTÍCIO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 22/02/2022 | Detalhes |
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R$ 3,88
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