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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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800/2022 | EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA - GRT. | 14/12/2022 | Detalhes |
799/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI... | 14/12/2022 | Detalhes |
798/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
797/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE... | 23/11/2022 | Detalhes |
796/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CR... | 23/11/2022 | Detalhes |
795/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
794/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 08/11/2022 | Detalhes |
793/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENT... | 08/11/2022 | Detalhes |
792/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE... | 08/11/2022 | Detalhes |
791/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 08/11/2022 | Detalhes |
790/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 18/10/2022 | Detalhes |
789/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 18/10/2022 | Detalhes |
788/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 18/10/2022 | Detalhes |
787/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 18/10/2022 | Detalhes |
786/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO... | 05/10/2022 | Detalhes |
785/2022 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 21/09/2022 | Detalhes |
784/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
783/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
782/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
781/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/08/2022 | Detalhes |
780/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/08/2022 | Detalhes |
779/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 03/08/2022 | Detalhes |
778/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 03/08/2022 | Detalhes |
777/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CR... | 03/08/2022 | Detalhes |
776/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CR... | 03/08/2022 | Detalhes |
775/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 03/08/2022 | Detalhes |
774/2022 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 03/08/2022 | Detalhes |
773/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 25/07/2022 | Detalhes |
772/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 22/06/2022 | Detalhes |
771/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 616.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 22/06/2022 | Detalhes |
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R$ 3,88
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