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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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434/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 08/12/2021 | Detalhes |
433/2021 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTR... | 08/12/2021 | Detalhes |
432/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 08/12/2021 | Detalhes |
431/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR (TORRE DE CELULAR E OUTROS) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE....... | 08/12/2021 | Detalhes |
430/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA n° 422/2021 PARA ESTENDER AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS... | 24/11/2021 | Detalhes |
429/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOAQUIM FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/10/2021 | Detalhes |
428/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/08/2021 | Detalhes |
427/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 03/08/2021 | Detalhes |
426/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOÃO ESTEVÃO DA SILVA – JOÃO BALAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 28/06/2021 | Detalhes |
425/2021 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 19/05/2021 | Detalhes |
424/2021 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 07/04/2021 | Detalhes |
423/2021 | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA ... | 17/03/2021 | Detalhes |
422/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/03/2021 | Detalhes |
421/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/03/2021 | Detalhes |
420/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA EMPREGA PAULISTÂNIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 03/03/2021 | Detalhes |
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R$ 3,88
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