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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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398/2018 | Declara área de especial interesse social o imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Agudos-SP sob n. 16.310 deste Município de Paulistânia e dá outras providências. | 18/12/2018 | Detalhes |
397/2018 | Altera a Lei Ordinária nº 360/2017 e dá outras providências. | 05/12/2018 | Detalhes |
396/2018 | Autoriza o Executivo a conceder cestas natalinas aos servidores municipais e dá outras providências. | 05/12/2018 | Detalhes |
395/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a nomear a rua que especifica como Rua Vitroino Pereira de Godoy Neto, e dá outras providências. | 10/10/2018 | Detalhes |
394/2018 | Dispõe sobre a redução de carga horária a servidores municipais com necessidades especiais ou com dependentes nessa situação e dá outras providências. | 05/09/2018 | Detalhes |
393/2018 | Altera a Lei Ordinária nº 279/2014 e dá outras providências. | 07/08/2018 | Detalhes |
392/2018 | Altera a Lei Ordinária nº 367/2017 e dá outras providências. | 29/05/2018 | Detalhes |
391/2018 | Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Paulistânia-SP e dá outras providências. | 17/04/2018 | Detalhes |
390/2018 | Concede abono mensal, de caráter alimentício, aos servidores municipais e dá outras providências. | 21/03/2018 | Detalhes |
389/2018 | Dispõe sobre a movimentação e divulgação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Município de Paulistânia e dá outras providências. | 21/03/2018 | Detalhes |
388/2018 | Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Paulistânia e dá outras providências. | 22/03/2018 | Detalhes |
387/2018 | Aprova o Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e do Cerrado no Município de Paulistânia e dá outras providências. | 21/03/2018 | Detalhes |
386/2018 | Cria a Ouvidoria Geral do Município de Paulistânia-SP e dá outras providências. | 06/03/2018 | Detalhes |
385/2018 | Altera a Lei Ordinária nº 383/2017 e dá outras providências. | 06/03/2018 | Detalhes |
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R$ 3,88
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