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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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384/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder cestas natalinas aos servidores municipais e dá outras providências. | 15/12/2017 | Detalhes |
383/2017 | Institui a opção de recebimento do vale-alimentação para os servidores públicos municipais e autárquicos, ativos e inativos, e dá outras providências. | 15/12/2017 | Detalhes |
382/2017 | Institui a premiação "Sala Dez" para estudantes do Ensino Fundamental do Município e dá outras providências. | 07/12/2017 | Detalhes |
381/2017 | Dá nome ao Campo de Futebol de Areia de "Campo de Futebol de Areia Lupércio Meira da Silva" e dá outras providências. | 07/12/2017 | Detalhes |
380/2017 | Acrescenta novos dispositivos à Lei Ordinária nº 282/2014. | 23/11/2017 | Detalhes |
379/2017 | Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a administração pública, e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
378/2017 | Institui a obrigatoriedadade implantação do Espaço Árvore nos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Paulistânia, e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
377/2017 | Concede gratificação mensal por desempenho de função aos agentes comunitários de saúde do Municípo de Paulistânia e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
376/2017 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei Ordinária nº 344/2016 e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
375/2017 | Altera o artigo 2º da Lei Ordinária nº 239/2012 e dá outras providências. | 24/08/2017 | Detalhes |
374/2017 | Dispõe sobre o ingresso do Município de Paulistânia-SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP/Saúde, ratifica o seu protocolo de intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e artigo 25 ... | 31/07/2017 | Detalhes |
373/2017 | Dispõe sobre o ingresso do Município de Paulistânia-SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP, ratifica o seu protocolo de intenções consoante os termos da Lei Federal nº11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e artigo 25 do Esta... | 31/07/2017 | Detalhes |
372/2017 | Altera a Lei Ordinária n. 357/2017, que autoriza aquisição de imóvel pelo Município atravpes de desapropriação e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
371/2017 | Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Paulistânia e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
370/2017 | Altera e dá nova redação à Lei Ordinária n. 176/2009 e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
369/2017 | Insitui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
368/2017 | Dá nome à Banda Musical de "Banda Musical Julio Granchi Filho" e dá outras providências. | 11/05/2017 | Detalhes |
367/2017 | Dá nome à Cozinha Piloto de "Cozinha Piloto Dona Zezé Chieregato" e dá outras providências. | 11/05/2017 | Detalhes |
366/2017 | Dá nome ao Órgão Gestor de "Órgão Gestor Iraci Gonçalves Rosa" e dá outras providências. | 11/05/2017 | Detalhes |
365/2017 | Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana do Município de Paulistânia e dá outras providências. | 11/05/2017 | Detalhes |
364/2017 | Autoriza o Município de Paulistânia a alienar, a título de permuta, mediante doação sem encargo, parte da área do imóvel público que especifica. | 11/05/2017 | Detalhes |
363/2017 | Altera e dá nova redação à Lei Ordinária n. 176/2009 e dá outras providências. | 20/04/2017 | Detalhes |
362/2017 | Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas pertencentes ao Município de Paulistânia e dá outras providências. | 06/04/2017 | Detalhes |
361/2017 | Dá nome ao Palco Municipal de "Palco Municipal Paulo Granchi" e dá outras providências. | 24/03/2017 | Detalhes |
360/2017 | Concede abono fixo mensal aos servidores municipais e dá outras providências. | 24/03/2017 | Detalhes |
359/2017 | Dispõe sobre a outorga de concessão de uso para instalação e exploração de lanchonete no Terminal Rodoviário de Paulistânia, mediante licitação, na modalidade concorrência pública. | 24/03/2017 | Detalhes |
358/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associção Águas Quentes de Piratininga Hotel Clube objetivando oferecer recreação e lazer aos servidores municipais. | 24/03/2017 | Detalhes |
357/2017 | Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município através de desapropriação e dá outras providências. | 24/03/2017 | Detalhes |
356/2017 | Autoriza o Executivo a promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências. | 08/03/2017 | Detalhes |
355/2017 | Altera e dá nova redação à Lei Ordinária nº 147/2007 e dá outras providências. | 23/02/2017 | Detalhes |
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R$ 3,88
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