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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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350/2016 | Dispõe sobre a instituição de premiação única por desempenho aos professores da rede municipal e dá outras providências. | 16/12/2016 | Detalhes |
349/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duartina - APAE e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
348/2016 | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
347/2016 | Altera e dá nova redação à Lei Ordinária nº 334/2016 e dá outras providências. | 10/11/2016 | Detalhes |
346/2016 | Altera e dá nova redação à Lei Ordinária nº 032/1997 e dá outras providências. | 28/10/2016 | Detalhes |
345/2016 | Institui a transição democrática de Governo no Município de Paulistânia, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. | 21/10/2016 | Detalhes |
344/2016 | Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores públicos do Município de Paulistânia e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
343/2016 | Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Paulistânia. | 10/10/2016 | Detalhes |
342/2016 | Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
341/2016 | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
340/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
339/2016 | Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº. 162/2007, de 10 de dezembro de 2007, e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
338/2016 | Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do município de Paulistânia e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
337/2016 | Autoriza aquisição de imóvel pelo Município através de desapropriação amigável e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
336/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas secretarias e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
335/2016 | Autoriza aquisição de imóvel pelo Município através de desapropriação e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
334/2016 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 014/1997 E 287/2014 | 05/10/2016 | Detalhes |
333/2016 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 05/10/2016 | Detalhes |
332/2016 | Altera Lei Ordinária nº 327/2015 | 05/10/2016 | Detalhes |
331/2016 | Autoriza alienação de veículo | 05/10/2016 | Detalhes |
330/2016 | Doação sem encargo de Imóvel - CART | 05/10/2016 | Detalhes |
329/2016 | Doação sem encargo de Imóvel - CART | 05/10/2016 | Detalhes |
328/2016 | Cria área de expansão urbana no Município - Chácaras de Recreio | 05/10/2016 | Detalhes |
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R$ 3,88
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