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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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562/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 78.424,92 (setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, e noventa e dois centavos) e dá outras providências. | 03/01/2017 | Detalhes |
561/2016 | Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2016 – Lei Complementar nº 528/2015, e dá outras providências. | 03/01/2017 | Detalhes |
560/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. | 09/12/2016 | Detalhes |
559/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências. | 06/12/2016 | Detalhes |
558/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | 06/12/2016 | Detalhes |
557/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | 06/12/2016 | Detalhes |
556/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistânia para o exercício financeiro de 2017. | 10/11/2016 | Detalhes |
555/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.531,36 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. | 21/10/2016 | Detalhes |
554/2016 | Dispõe sobre inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2014 a 2017 - Lei Complementar nº 458/2013, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2016 - Lei Complementar nº 528/2015 e dá outras providênci... | 21/10/2016 | Detalhes |
553/2016 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
552/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
551/2016 | Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2014/2017 - Lei Complementar nº 458/2013, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016 - Lei Complementar nº 528, de 21 de outubro de 2015, ... | 10/10/2016 | Detalhes |
550/2016 | Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paulistânia - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
549/2016 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Paulistânia e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
548/2016 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 518, de 03 de julho de 2015, e dá outras providências. | 10/10/2016 | Detalhes |
547/2016 | Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº. 003/1997 e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
546/2016 | Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Paulistânia, e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
546/2016 | Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Paulistânia, e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
546/2016 | Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Paulistânia, e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
545/2016 | Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
544/2016 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 16 de janeiro de 1997, e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
543/2016 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 16 de janeiro de 1997, e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
542/2016 | Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais),e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
541/2016 | Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no plano plurianual de investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2014 a 2017 – Lei Complementar nº. 458/2013, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016 – Lei Complementar nº. 528/2015 de 21/10/2015 e dá ou... | 05/10/2016 | Detalhes |
540/2016 | Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
539/2016 | Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial, no valor de de R$120.000,00 (cento e vinto mil reais) e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
538/2016 | Dispõe sobre inclusão de projeto não contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 - Lei Complementar nº 528 de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências | 05/10/2016 | Detalhes |
537/2016 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 | 05/10/2016 | Detalhes |
536/2016 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 | 05/10/2016 | Detalhes |
535/2016 | ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, BEM COMO SOBRE SEU PROCESSO DE ESCOLHA | 05/10/2016 | Detalhes |
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R$ 3,88
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