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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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57/1998 | Fixação de subsídios de vereadores... | 05/10/2016 | Detalhes |
56/1998 | Fixação dos subsídios dos secretários... | 05/10/2016 | Detalhes |
55/1998 | Dispõe sobre fixação dos subsídios... | 05/10/2016 | Detalhes |
54/1998 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei ordinária 53... | 05/10/2016 | Detalhes |
53/1998 | A lei nº038 /97 acrescenta parágrafo único no artigo 1º da presente lei... | 05/10/2016 | Detalhes |
52/1998 | Perímetro urbano | 05/10/2016 | Detalhes |
51/1998 | Doar material de extensão de rede elétrica... | 05/10/2016 | Detalhes |
50/1998 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento do Estado de São Paulo. | 05/10/2016 | Detalhes |
49/1998 | Ceder em comodato um Lote de Terreno... | 05/10/2016 | Detalhes |
48/1998 | Pagamento antecipado do 13º salário... | 05/10/2016 | Detalhes |
47/1998 | Municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social... | 05/10/2016 | Detalhes |
46/1998 | Autoriza a concessão de subsìdios financeiros ás familias... | 05/10/2016 | Detalhes |
45/1998 | Celebrar convênio com o Estado de São Paulo... | 05/10/2016 | Detalhes |
44/1998 | A conceder adiantamento de numerários... | 05/10/2016 | Detalhes |
43/1998 | Institui fundo municipal de saúde... | 05/10/2016 | Detalhes |
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R$ 3,88
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