| 680/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 e dá outras providências...
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10/02/2020 |
Detalhes |
| 679/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 678/2019 |
Altera a Lei Complementar nº 654/2019 e dá outras providências.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 677/2019 |
Institui o "Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal" no Município de Paulistânia e dá outras providências.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 676/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 139.499,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) e dá outras providências.
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20/11/2019 |
Detalhes |
| 675/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 - Lei Complementar nº 630, de 19 de setem... |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 674/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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06/10/2019 |
Detalhes |
| 673/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistânia para o exercício financeiro de 2020.
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23/10/2019 |
Detalhes |
| 672/2019 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboraçã e execução da Lei Orçamentária para o o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 671/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 670/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 - Lei Complementar nº 630, de 19 de setembro de 2018, e dá outras providências.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 669/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não contempladas no Plano Plurianual do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, e dá outras providências.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 668/2019 |
Altera a redação do "caput" do artigo 3º da Lei complementar nº 507/2015 e dá outras providências.
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 667/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 666/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o crédito especial autorizado pela Lei Complementar nº 661, de 16 de abril de 2019, no valor de R$ 3.761,46 (três mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
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07/08/2019 |
Detalhes |
| 665/2019 |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 003/1997 e dá outras providências.
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18/06/2019 |
Detalhes |
| 664/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 419.600,00 (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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28/05/2019 |
Detalhes |
| 663/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 662/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 - Lei Complementar nº 630, de 19 de setem... |
08/05/2019 |
Detalhes |
| 661/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional crédito adicional especial no valor de R$ 8.978,33 (oito mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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16/04/2019 |
Detalhes |
| 660/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não contemplada no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 - Lei Complementar nº 630, de 19 de se... |
16/04/2019 |
Detalhes |
| 659/2019 |
Altera e dá nova redação ao artigo 40 da Lei Complementar nº 003/1997 e dá outras providências.
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16/04/2019 |
Detalhes |
| 658/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 657/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 - Lei Complementar nº 630/2018, de 19 de setembro de 2018, e dá outras providências.
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03/04/2019 |
Detalhes |
| 656/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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27/03/2019 |
Detalhes |
| 655/2019 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto não contemplado no Plano Plurianual de Investimernos do Município de Paulistânia para o período de 2018 a 2021 - Lei Complementar nº 580/2017, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 - Lei Complementar nº 630/2018, de 19 de ... |
27/03/2019 |
Detalhes |
| 654/2019 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de área no Distrito Industrial a José Luis da Cruz Viu e dá outras providências.
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13/03/2019 |
Detalhes |
| 653/2019 |
Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento do Município de Paulistânia e dá outras providências.
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27/02/2019 |
Detalhes |
| 652/2019 |
Dispõe sobre a extensão dos efeitos das Leis Complementares Municipais 563/2017 e 637/2018 aos servidores da Câmara Municipal de Paulistânia e dá outras providencias.
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20/02/2019 |
Detalhes |
| 651/2019 |
Aprova o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Paulistânia e dá outras providências.
Plano na íntegra:
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20/02/2019 |
Detalhes |
