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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1270/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 118,74 (cento e dezoito reais e setenta e quatro centavos), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 22/12/2017 | Detalhes |
1269/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 22/12/2017 | Detalhes |
1268/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.616,58 (mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 22/12/2017 | Detalhes |
1267/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 22/12/2017 | Detalhes |
1266/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.850,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 21/12/2017 | Detalhes |
1265/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 602, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | 21/12/2017 | Detalhes |
1264/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Lei Complementar nº 601, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | 21/12/2017 | Detalhes |
1263/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.100,00 (cento e cinquenta e um mil e cem reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 20/12/2017 | Detalhes |
1262/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 19/12/2017 | Detalhes |
1261/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 18/12/2017 | Detalhes |
1260/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei Complementar nº 600, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | 15/12/2017 | Detalhes |
1259/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 05/12/2017 | Detalhes |
1258/2017 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. | 05/12/2017 | Detalhes |
1257/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 04/12/2017 | Detalhes |
1256/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB, e dá outras providências. | 04/12/2017 | Detalhes |
1255/2017 | Estabelece procedimentos para limpeza de terrenos particulares pelo Município e dá outras providências. | 01/12/2017 | Detalhes |
1254/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 01/12/2017 | Detalhes |
1253/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 01/12/2017 | Detalhes |
1252/2017 | Dispõe sobre processo de atribuição de aulas e/ou classes para o ensino infantil e ensino fundamental do Município de Paulistânia para o ano letivo de 2018 e dá outras providências... | 04/12/2017 | Detalhes |
1251/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 30/11/2017 | Detalhes |
1250/2017 | Regulamenta as parcrias entre o Município de Paulistânia e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. ... | 04/12/2017 | Detalhes |
1249/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 27/11/2017 | Detalhes |
1248/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 24/11/2017 | Detalhes |
1247/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 23/11/2017 | Detalhes |
1246/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.600,00 (oitenta e seis mil e seiscentos reais), conforme Lei Complementar nº 597, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 24/11/2017 | Detalhes |
1245/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme Lei Complementar nº 596, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 24/11/2017 | Detalhes |
1244/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Lei Complementar nº 595, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 24/11/2017 | Detalhes |
1243/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais), conforme Lei Complementar nº 594, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 24/11/2017 | Detalhes |
1242/2017 | Nomeia os servidores que especifica como membros da Comissão Municipal de Licitação do Município de Paulistânia e dá outras providências. | 27/11/2017 | Detalhes |
1241/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme Lei Complementar nº 556, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | 27/11/2017 | Detalhes |
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R$ 3,88
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