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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1096/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos reais), conforme Lei Complementar nº 532, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.  11/10/2017
1095/2015 Altera o artigo 4º do Decreto nº 1094/2015 05/10/2016
1094/2015 Atribuição de aulas e/ou classes para o Ensino Fundamental do Município - 2016 05/10/2016
1093/2015 Atribuição de aulas e/ou classes para o Ensino Infantil Municipal - 2016 05/10/2016
1092/2015 Nomeia e reconduz os membros do FUNDEB 05/10/2016
1091/2015 Programação Financeira e Cronograma de Execução Fiscal de Desembolso 2016 05/10/2016
1090/2015 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em 2016 05/10/2016
1085/2015 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo nº 02/2015 05/10/2016
1083/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reias), conforme Lei Complementar nº 21 de outubro de 2015, e dá outras providências.  22/10/2015
1082/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme Lei Complementar nº 491, de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências.  22/10/2015
1081/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Lei Complementar nº 491, de 22 de outubro de 2014, e dá outras providências.  07/10/2015
1080/2015 Crédito Adicional Suplementar R$ 490.000,00 05/10/2016
1079/2015 Aprovação Loteamento José Demarchi 05/10/2016
1078/2015 Realização de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Pessoal - Professores 05/10/2016
1077/2015 Ponto Facultativo nas repartições públicas nos dias 29 e 30 de outubro 05/10/2016
1076/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 525, de 16 de setembro de 2015, e dá outras providências.  16/09/2015
1075/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 524, de 16 de setembro de 2015, e dá outras providências.  16/09/2015
1074/2015 Homologa Resultado Final do Concurso Público nº 01/2015 05/10/2016
1073/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) conforme Lei Complementar nº 491, de 22 de outubro de 2014, e dá outras providências.  08/09/2015
1071/2015 Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 01/2015 05/10/2016
1070/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 491, de 22 de outubro de 2014, e dá outras providências.  25/08/2015
1069/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme Lei Complementar nº 522, de 25 de agosto de 2015, e dá outras providências.  25/08/2015
1068/2015 Homologação Processo Seletivo nº 01/2015 05/10/2016
1067/2015 Crédito Adicional Suplementar R$ 40.160,55 05/10/2016
1066/2015 Crédito Adicional Suplementar R$ 44.000,00 05/10/2016
1065/2015 Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente 05/10/2016
1064/2015 Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 05/10/2016
1063/2015 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), conforme Lei Complementar nº 491, de 22 de outubro de 2014, e dá outras providências.  20/07/2015
1062/2015 Desapropriação de Área - Implantação de Distrito Industrial 05/10/2016
1061/2015 Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme autorizado pela Lei Complementar nº 521, de 13 de julho de 2015... 11/10/2017
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