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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
360/2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 003/97... 05/10/2016
359/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.770,00... 05/10/2016
358/2010 Altera e dá redação a dispositivos da lei complementar nº003/97... 05/10/2016
357/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$337.890,00... 05/10/2016
356/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00... 05/10/2016
355/2010 Abrir crédito suplementar ao crédito adicional especial ... 05/10/2016
354/2010 Proceder a alienação de uma máquina de esteira usada... 05/10/2016
353/2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistânia para o exercício financeiro de 2011. 05/10/2016
352/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00... 05/10/2016
351/2010 Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal ... 05/10/2016
350/2010 Inclusão do projeto não contemblado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2010 a 2013... 05/10/2016
349/2010 Abrir Suplementação a crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00... 05/10/2016
348/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00... 05/10/2016
347/2010 Concede gratificação de função aos ocupantes dos cargos abaixo... 05/10/2016
346/2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº003/97... 05/10/2016
345/2010 Proceder alienação de uma máquina Pá Carregadeira... 05/10/2016
344/2010 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011... 05/10/2016
343/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00... 05/10/2016
342/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00... 05/10/2016
341/2010 Altera o inciso VI do artigo 16 da lei complementar nº002/97... 05/10/2016
340/2010 Define o orgão responsável pela gestão da política municipal de Assistência Social... 05/10/2016
339/2010 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social... 05/10/2016
338/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$328.000,00... 05/10/2016
337/2010 Inclusão de projetos não contemplados no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2010 a 2013... 05/10/2016
336/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.300,00... 05/10/2016
335/2010 Inclusão de projetos não contemplados no plano pulrianual do município de Paulistânia para o período de 2010 a 2013... 05/10/2016
334/2010 Revoga a lei complementar nº.222/2005... 05/10/2016
333/2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº.003/97... 05/10/2016
332/2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº. 003/97... 05/10/2016
331/2010 Altera e dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº.003/97... 05/10/2016
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