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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
302/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$105.000,00... 05/10/2016
301/2008 Inclusão de projeto não contemblado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
300/2008 Da nova redação a dispositivos da lei complementar nº.003/97 e suas alterações. 05/10/2016
299/2008 Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente , no valor de R$79.700,00... 05/10/2016
298/2008 Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$208.926,93... 05/10/2016
297/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$60.000,00... 05/10/2016
296/2008 Inclusão do projeto não contemplado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
295/2008 Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistânia para o exercício de 2009... 05/10/2016
294/2008 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$358.000,00... 05/10/2016
293/2008 Inclusão de projeto não contemblado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
292/2008 Inclusão de projeto não contembrado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
291/2008 Suplementa dotações do orçamento vigente ... 05/10/2016
290/2008 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009... 05/10/2016
289/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$101.000,00... 05/10/2016
288/2008 Altera a lei complementar nº. 228/2005... 05/10/2016
287/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00... 05/10/2016
286/2008 Remanejar dotações orçamentárias , nos termos do inciso IV... 05/10/2016
285/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$190.000,00... 05/10/2016
284/2008 Inclusão de Projeto não contemplado no plano plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
283/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$80.000,00... 05/10/2016
282/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$136.000,00... 05/10/2016
281/2008 Inclusão do projeto não comtemplado no Plano Plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
280/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$89.210,00... 05/10/2016
279/2008 Altera às alíquotas da taxa de licença para o exercício do comércio ambulante aos comércios que especifica... 05/10/2016
278/2008 Inclusão do projeto não contemplado no Plano Plurianual do município de Paulistânia para o período de 2006 a 2009... 05/10/2016
277/2008 Crédito Adicional Especial no valor de R$309.250,00... 05/10/2016
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